PROPRIEDADE INTELECTUAL
A área de Propriedade Intelectual e Industrial é essencial para a proteção de criações, marcas, patentes e ativos intangíveis, garantindo segurança jurídica e valorização dos direitos de inventores, empresas e criadores. Atuamos no registro, gestão e defesa de marcas, patentes, direitos autorais, desenhos industriais e segredos comerciais, além de elaborar contratos de licenciamento e cessão. Com soluções estratégicas e personalizadas, asseguramos a proteção e o aproveitamento dos ativos intelectuais em um mercado cada vez mais competitivo e inovador.
Alguns exemplos de nossas atuações:
Judicial
Representação em ações de violação de direitos autorais, marcas, patentes e desenhos industriais.
Propositura e defesa em ações de nulidade de registro de marcas, patentes e outros direitos de propriedade industrial.
Atuação em litígios relacionados à concorrência desleal e uso indevido de ativos intangíveis.
Propositura de ações para proteção de segredos industriais e confidencialidade.
Representação em ações relacionadas a royalties e licenciamento de propriedade intelectual.
Defesa e propositura de ações de indenização por uso não autorizado de obras ou invenções.
Atuação em litígios envolvendo contratos de transferência de tecnologia e know-how.
Extrajudicial
Registro de marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais e softwares junto ao INPI e outros órgãos competentes.
Negociação e mediação em disputas envolvendo propriedade intelectual e industrial.
Elaboração e revisão de contratos de licenciamento, cessão de direitos e transferência de tecnologia.
Regularização e proteção de ativos intangíveis em processos administrativos no INPI.
Emissão de notificações extrajudiciais para cessar o uso indevido de marcas, patentes ou direitos autorais.
Consultivo
Consultoria em proteção de ativos intangíveis, incluindo marcas, patentes, direitos autorais e segredos industriais.
Assessoria em processos de inovação e desenvolvimento tecnológico, garantindo proteção jurídica a novas criações.
Orientação sobre legislação de propriedade intelectual nacional e internacional, incluindo tratados como o Protocolo de Madri.
Consultoria na elaboração de políticas de compliance e governança em propriedade intelectual para empresas.
Apoio em processos de due diligence para fusões, aquisições ou investimento em startups que envolvam ativos intangíveis.
Análise e registro de contratos de franquia, licenciamento e exploração de propriedade intelectual.
Preventivo
Desenvolvimento de estratégias de proteção para evitar violações de propriedade intelectual e industrial.
Monitoramento de marcas, patentes e direitos autorais para identificar potenciais violações ou conflitos.
Implementação de programas internos para proteção de segredos industriais e compliance em PI.
Treinamento de equipes sobre boas práticas e regulamentações de propriedade intelectual.
Auditoria de portfólio de marcas, patentes e outros ativos intangíveis para identificar oportunidades de proteção e monetização.]
Atualização contínua sobre mudanças legais e regulatórias em propriedade intelectual, garantindo a conformidade.