DIREITO BANCÁRIO
Atuamos na área do Direito Bancário, oferecendo soluções jurídicas eficazes e personalizadas para nossos clientes, sempre com o objetivo de assegurar segurança e eficiência nas relações financeiras e na resolução de conflitos.
O Direito Bancário é fundamental para assegurar a conformidade e segurança nas relações financeiras, tanto para instituições quanto para clientes. Nossa atuação abrange a resolução de litígios, renegociações, análise de contratos bancários e suporte em questões regulatórias. Com uma abordagem estratégica e personalizada, oferecemos soluções jurídicas que protegem os interesses dos nossos clientes e promovem a eficiência nas operações financeiras.
Alguns exemplos de nossas atuações:
Judicial
Representação em ações de revisão contratual de financiamentos, empréstimos e contratos de crédito bancário.
Defesa em ações de cobrança, execução de títulos bancários e recuperação de créditos.
Atuação em litígios relacionados à responsabilidade civil de instituições financeiras.
Propositura e defesa em ações relacionadas a operações de alienação fiduciária.
Representação em ações de recuperação judicial e falências envolvendo instituições financeiras ou clientes bancários.
Disputas judiciais envolvendo garantias bancárias, como hipotecas e fianças.
Contencioso envolvendo tarifas bancárias abusivas e cláusulas contratuais ilegais.
Extrajudicial
Negociação de dívidas bancárias, reestruturação de passivos financeiros e recuperação de crédito.
Assessoria em renegociação de contratos de crédito, financiamento e operações bancárias.
Elaboração e revisão de contratos bancários, como cédulas de crédito bancário, leasing financeiro e capital de giro.
Regularização de garantias reais e pessoais em operações financeiras.
Mediação e conciliação de conflitos entre clientes e instituições financeiras.
Consultoria em operações de abertura de crédito, carta de fiança e empréstimos.
Consultivo
Análise de contratos bancários e identificação de cláusulas abusivas ou ilegais.
Assessoria jurídica a empresas em operações de financiamento e estruturação de dívidas.
Consultoria sobre regulamentações do Banco Central do Brasil (BACEN) e do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Apoio jurídico em processos de compliance bancário e adequação às normas de governança corporativa.
Elaboração de pareceres jurídicos sobre práticas e produtos financeiros.
Assessoria a startups financeiras (fintechs) em questões regulatórias e contratuais.
Preventivo
Estruturação de garantias contratuais para operações bancárias, como hipotecas, penhores e alienação fiduciária.
Planejamento jurídico para mitigação de riscos em contratos bancários e financeiros.
Auditoria legal de operações bancárias para identificar e corrigir irregularidades contratuais.
Consultoria preventiva para evitar litígios entre clientes e instituições financeiras.
Implementação de políticas de conformidade com leis e regulamentos bancários.
Orientação para empresas sobre normas de lavagem de dinheiro e compliance financeiro.