DIREITO DIGITAL
O Direito Digital é uma área dinâmica e em constante evolução, voltada para proteger direitos e regular atividades no ambiente tecnológico. Atuamos com expertise em temas como proteção de dados, segurança cibernética, contratos digitais, e-commerce e compliance com a legislação vigente, como a LGPD. Oferecemos soluções jurídicas personalizadas para garantir a segurança, conformidade e inovação nas relações digitais de nossos clientes.
Alguns exemplos de nossas atuações:
Judicial
Representação em ações envolvendo crimes cibernéticos, como fraudes, invasão de dispositivos e difamação online.
Defesa e propositura de ações relacionadas à violação de direitos autorais no ambiente digital.
Atuação em processos judiciais sobre a remoção de conteúdo de plataformas digitais e redes sociais.
Litígios envolvendo vazamento de dados pessoais e responsabilidade de empresas em incidentes de segurança.
Defesa em disputas envolvendo contratos de tecnologia, licenciamento de softwares e prestação de serviços digitais.
Ações relacionadas a e-commerce, incluindo reclamações de consumidores e conflitos contratuais.
Extrajudicial
Negociação e mediação em disputas sobre violações de direitos na internet, incluindo difamação e violação de privacidade.
Assessoria em processos administrativos perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Elaboração de notificações extrajudiciais para retirada de conteúdo ofensivo ou irregular na internet.
Regularização de atividades digitais junto a órgãos regulatórios e certificação de conformidade.
Consultoria na gestão de incidentes de segurança da informação, incluindo vazamentos de dados.
Consultivo
Orientação sobre adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e regulamentações internacionais, como o GDPR.
Assessoria em projetos de tecnologia e inovação, como desenvolvimento de plataformas digitais e aplicativos.
Elaboração e revisão de políticas de privacidade, termos de uso e contratos digitais.
Consultoria em comércio eletrônico (e-commerce), incluindo aspectos contratuais, fiscais e de proteção ao consumidor.
Assessoria em criptomoedas, blockchain e contratos inteligentes (smart contracts).
Consultoria sobre segurança cibernética e compliance digital para empresas.
Preventivo
Implementação de programas de compliance digital e proteção de dados pessoais.
Auditorias jurídicas em sistemas de tecnologia para identificar e corrigir riscos legais.
Planejamento estratégico para prevenção de incidentes de segurança e mitigação de riscos cibernéticos.
Treinamentos para equipes corporativas sobre proteção de dados, LGPD e boas práticas digitais.
Desenvolvimento de cláusulas contratuais específicas para negócios digitais e proteção de ativos digitais.
Monitoramento de legislação e regulamentações relacionadas ao Direito Digital, garantindo a conformidade contínua.