DIREITO DESPORTIVO
O Direito Desportivo é uma área especializada que regula as relações jurídicas no universo do esporte, abrangendo atletas, clubes, federações, patrocinadores e demais agentes envolvidos. Atuamos na elaboração e negociação de contratos, resolução de litígios, questões disciplinares, transferências de atletas e proteção de direitos de imagem e arena. Com soluções estratégicas e personalizadas, oferecemos suporte jurídico completo para garantir segurança, conformidade e o pleno desenvolvimento das atividades esportivas.
Alguns exemplos de nossas atuações:
Judicial
Representação em litígios envolvendo contratos de trabalho de atletas e treinadores.
Defesa e propositura de ações relacionadas a transferências de atletas, nacional e internacionalmente.
Atuação em processos sobre quebra de contratos de patrocínio e fornecimento de material esportivo.
Acompanhamento de disputas relacionadas a direitos de arena e de imagem.
Litígios envolvendo penalidades desportivas impostas por tribunais de justiça desportiva.
Representação em processos relacionados à responsabilidade civil em eventos esportivos (danos a torcedores, atletas e organizadores).
Extrajudicial
Negociação de contratos de trabalho, patrocínio e direitos de imagem de atletas, técnicos e clubes.
Mediação e conciliação em disputas desportivas entre atletas, clubes e patrocinadores.
Assessoria em negociações de transferências nacionais e internacionais de atletas.
Representação perante entidades desportivas e organismos reguladores, como federações e confederações.
Regularização de clubes e entidades esportivas junto a órgãos competentes.
Consultivo
Elaboração e revisão de contratos esportivos, como acordos de patrocínio, fornecimento de material, direitos de imagem e marketing.
Consultoria jurídica para clubes, federações e atletas sobre regulamentações desportivas nacionais e internacionais.
Orientação em questões relacionadas ao fair play financeiro e compliance desportivo.
Assessoria na criação e regulamentação de entidades desportivas e clubes.
Consultoria em planejamento tributário para clubes e atletas.
Apoio jurídico em ações de branding e licenciamento de marcas esportivas.
Preventivo
Implementação de programas de compliance para clubes, federações e entidades desportivas.
Desenvolvimento de políticas internas para prevenção de conflitos trabalhistas e comerciais.
Estruturação de estratégias jurídicas para evitar litígios em contratos de patrocínio e direitos de imagem.
Assessoria na organização de eventos esportivos para garantir conformidade legal e regulatória.
Treinamento de equipes sobre legislações desportivas, ética e governança no esporte.
Monitoramento das regulamentações desportivas para garantir a conformidade com normas nacionais e internacionais.