Nossa Atuação em Direito Empresarial
O Direito Empresarial e Societário é uma área essencial para a estruturação, operação e proteção de empresas, independentemente de seu porte ou segmento de atuação. Nossa atuação abrange desde o apoio na constituição de sociedades até a resolução de conflitos entre sócios, garantindo conformidade com a legislação, segurança nas operações e suporte estratégico para o crescimento sustentável dos negócios. Trabalhamos de forma personalizada para atender às necessidades específicas de cada cliente, oferecendo soluções jurídicas inovadoras e eficazes.
Alguns exemplos de nossas atuações:
Judicial
Representação em disputas societárias, como exclusão de sócios e apuração de haveres.
Defesa em litígios relacionados a descumprimento de contratos empresariais.
Atuação em ações de dissolução de sociedades empresariais.
Representação em litígios sobre responsabilidade de administradores e sócios.
Contencioso envolvendo marcas, patentes e outros ativos empresariais.
Ações para recuperação de créditos empresariais, incluindo execuções e cobranças.
Representação em litígios sobre contratos de franquia e distribuição.
Extrajudicial
Elaboração e revisão de contratos empresariais, como contratos de distribuição, franquia, prestação de serviços e fornecimento.
Negociação de acordos entre sócios e investidores.
Regularização de sociedades empresariais junto aos órgãos competentes, como Junta Comercial e Receita Federal.
Mediação e conciliação de disputas empresariais para evitar judicialização.
Assessoria em processos de transformação, fusão, cisão e incorporação de empresas.
Consultivo
Assessoria na constituição de sociedades empresariais, incluindo escolha do tipo societário e elaboração de atos constitutivos.
Consultoria em governança corporativa, com foco em boas práticas e conformidade regulatória.
Elaboração de acordos de sócios, acionistas e quotistas, regulando direitos e deveres entre as partes.
Planejamento societário e sucessório para empresas familiares.
Consultoria para compliance empresarial e adequação a normas anticorrupção.
Orientação jurídica em operações de reestruturação empresarial, como fusões e aquisições.
Due diligence jurídica para avaliar riscos em investimentos, fusões e aquisições.
Preventivo
Implementação de políticas de governança corporativa para prevenção de conflitos societários.
Estruturação de cláusulas contratuais preventivas para mitigar riscos em negócios e parcerias.
Auditoria jurídica de sociedades para identificar passivos e garantir conformidade regulatória.
Planejamento tributário para otimização de operações empresariais e societárias.
Monitoramento de alterações legislativas e regulatórias que possam impactar a atividade empresarial.
Desenvolvimento de estratégias para proteção patrimonial de sócios e investidores.