RELAÇÕES DE CONSUMO
O Direito do Consumidor é essencial para proteger direitos e assegurar a harmonia nas relações de consumo. Atuamos com foco na defesa de interesses, resolução de conflitos e conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. Nosso objetivo é oferecer soluções estratégicas e personalizadas, tanto para consumidores quanto para empresas, promovendo equilíbrio e segurança jurídica em todas as interações comerciais.
Alguns exemplos de nossas atuações:
Judicial
Defesa em ações de indenização por danos materiais e morais relacionados ao consumo de produtos ou serviços.
Representação em ações coletivas envolvendo relações de consumo.
Propositura de ações contra práticas abusivas ou cláusulas contratuais ilegais em contratos de adesão.
Atuação em litígios relacionados a vícios ou defeitos de produtos e serviços.
Defesa de empresas em ações civis públicas propostas por órgãos de proteção ao consumidor.
Atuação em disputas relacionadas a cobranças indevidas ou abusivas.
Representação em processos sobre publicidade enganosa ou prática comercial desleal.
Extrajudicial
Negociação entre consumidores e fornecedores para resolução de conflitos de forma amigável.
Mediação e conciliação em disputas relacionadas a contratos de consumo.
Elaboração de respostas formais e notificações em reclamações extrajudiciais.
Representação de empresas em processos administrativos perante o Procon e outros órgãos de defesa do consumidor.
Regularização de práticas comerciais e publicidade para adequação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Consultivo
Assessoria para empresas na elaboração de contratos de consumo, garantindo conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
Consultoria em práticas comerciais, como publicidade, promoções e estratégias de venda.
Análise e revisão de termos de uso e políticas de privacidade para plataformas digitais e e-commerce.
Elaboração de pareceres sobre direitos e obrigações de consumidores e fornecedores.
Orientação sobre recall de produtos e medidas para minimizar impactos legais.
Preventivo
Auditoria de práticas comerciais e contratuais para evitar litígios com consumidores.
Desenvolvimento de políticas internas de atendimento ao consumidor e gestão de reclamações.
Estruturação de estratégias para reduzir riscos jurídicos em relações de consumo.
Capacitação de equipes de atendimento e marketing sobre boas práticas no relacionamento com o consumidor.
Acompanhamento e adaptação às mudanças legislativas e regulamentares relacionadas ao Direito do Consumidor.
Implementação de programas de compliance voltados para relações de consumo.